Prejuízo nos anos 80 e 90

Michel Temer

Expectativa é que sejam injetados R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões
22 de Maio de 2018

Temer: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões na economia

Prejuízo nos anos 80 e 90

Temer: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões na economia

Expectativa é que sejam injetados R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões

O presidente Michel Temer afirmou que recursos advindos do acordo entre poupadores e bancos vai reforçar o orçamento das famílias e ajudar a movimentar a economia do país. O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Segundo ele, o acordo vai injetar de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões na economia. “Apresentamos soluções concretas para problemas antigos. Embora o problema fosse complexo, a solução encontrada trará benefícios diretos para os poupadores e para o conjunto da economia. Serão bilhões de reais a reforçar o orçamento das famílias e, especialmente, a circular na economia brasileira”, disse. Temer anunciou hoje (22), oficialmente, o início de adesões ao acordo que deverão ser feitas pela internet. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o acordo envolve mais de 1 milhão de processos individuais além de mil ações civis públicas. Aproximadamente 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas. “Tenho certeza que vai ter um impacto positivo para o consumo e possivelmente no investimento, dependendo do que os poupadores desejam fazer”, disse Portugal. O acordo foi firmado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a mediação da Advocacia-Geral da União (AGU). O processo foi acompanhado pelo Banco Central. Temer destacou ainda que o acordo foi fruto do diálogo e da conciliação – valores, segundo ele, tão necessários no país atualmente. “No Brasil, o que mais precisamos hoje é de diálogo. E a conciliação que se deu foi de natureza judicial, mas deve servir como exemplo para todos os atos que se praticam no Estado brasileiro”, disse. Como funciona a plataforma A página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90 está no ar desde ontem. Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros) fazer o cadastro no site e incluir as informações sobre o processo, que serão remetidas às instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos. Os dados serão conferidos e validados e a instituição financeira poderá confirmar as informações, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poderá requerer uma nova análise. Ao final do processamento de cada pedido na plataforma, uma lista dos poupadores deverá ser divulgada. A adesão ao acordo é voluntária e quem optar por essa alternativa terá sua ação extinta na Justiça. “Estabelecemos como critério a questão da idade, então os mais idosos terão preferência e a cada 30 dias o sistema se abre para lotes, pautando-se pela idade com diferença de 4 anos em 4 anos. Isso vai se dar até fevereiro de 2019”, explica a ministra Greice Mendonça, da Advocacia-Geral da União. Terão direito ao pagamento das perdas os poupadores com ações na Justiça e também seus herdeiros. Os poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber terão o valor creditado à vista na conta bancária. Já os que têm saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil. “Não somente os titulares terão direito a recebimento. Os herdeiros e inventariantes poderão também aderir ao acordo e para isso devem buscar rapidamente o diálogo com advogado. Ele poderá acessar de forma segura essa plataforma eletrônica, preencher os dados do poupador, indicar a conta corrente em que o poupador pretende receber esses valores e com isso, com o todo o cronograma que está previsto no acordo, finalmente permitir que os recursos cheguem ao destinatário”, acrescenta a ministra. (ABr)
22 de Maio de 2018

Presidente lança Meirelles pelo MDB, sugerindo que não disputará reeleição

'Melhor entre os melhores'

Presidente lança Meirelles pelo MDB, sugerindo que não disputará reeleição

Temer confirma o que nossos leitores já sabem: não é candidato

Ao confirmar que não disputará a reeleição, como já havia assegurado ao jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, o presidente Michel Temer lançou nesta terça-feira, 22, em evento do MDB em Brasília, a pré-candidatura de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “O Meirelles é o melhor entre os melhores. Por isso tem condições de estar à frente do nosso partido e à frente da nossa campanha eleitoral. Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil”, disse. “Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos”. Temer destacou por vários minutos a “competência” de Meirelles. “Se há dois anos atrás dissesse que esse nome conseguiria baixar a inflação, os juros e ainda fazer a Bolsa bater recordes, com 86, 87 pontos, se há dois anos dissesse que o Meirelles viria para o MDB e estaria aqui lançando o Encontro com toda certeza diriam: Temer, conta outra. E foi por isso que escolhi o Meirelles para conduzir a economia e fiz a escolha corretíssima. É correto, homem simples de Goiás que ganhou o mundo, nome mais do que honrado”, declarou. O presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), reiterou que é preciso eleger um presidente para salvar o Brasil. Enquanto, Meirelles ponderou que o MDB deixará de ser bombeiro para ser “pedreiro”.
22 de Maio de 2018

AGU alertou governo Temer para ‘risco relevante’ em Decreto dos Portos

Alvo de investigação

AGU alertou governo Temer para ‘risco relevante’ em Decreto dos Portos

Artigo prorroga em até 70 anos as concessões e arrendamentos

A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou o governo de Michel Temer mais de uma vez sobre “risco relevante” de irregularidade em artigo no Decreto dos Portos que prorroga em até 70 anos os contratos de concessões e arrendamentos portuários já em vigor. A lei anterior (de 1993) determinava prazo de 25 anos podendo ser renovado uma vez pelo mesmo período. “Entendo que há um risco relevante de que o dispositivo regulamentar em questão venha a ser considerado ilegal mesmo na parte em que se refere aos contratos em vigor”, diz o parecer, assinado pelo advogado da União Felipe Nogueira Fernandes, em dezembro de 2016. No documento de 38 páginas, ele escreveu ainda que a prorrogação automática poderia ser interpretada como “dispensa de licitação”. O artigo tem potencial para beneficiar contratos mais antigos, cujas concessões podem durar até 100 anos. Porém, o Palácio do Planalto desconsiderou os documentos, que foram obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo. Segundo reportagem do jornal, um mês depois, um parecer do mesmo advogado sobre a minuta do decreto questionava, entre outros pontos, a prorrogação dos contratos celebrados antes de 1993 mas ainda ativos por força de termos precários ou de liminares (caso da Rodrimar em Santos) e a renovação de concessões vigentes (situação em que se enquadra o Grupo Libra, um dos maiores doadores da campanha de Temer em 2014). O decreto é alvo de suspeitas em duas frentes: no Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa sua legalidade, e na Polícia Federal, que investiga a relação entre Temer e empresas do setor. Também são investigados o ex-assessor especial da Presidência José Yunes e o coronel aposentado João Baptista Lima Filho – ambos são amigos próximos do presidente. Em maio do ano passado, antes de o decreto seguir para o Planalto, o texto passou por mudanças que atenderam em parte às observações do representante da AGU. O ministério incluiu dispositivo que não permite a renovação de contratos expirados – os chamados “pré 93”. Neste ponto, Fernandes elaborou nota técnica de duas páginas atestando as mudanças, mas mantendo as ressalvas feitas antes. A nota técnica foi assinada no mesmo dia (4 de maio de 2017) em que a Polícia Federal flagrou conversa telefônica entre o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures e Temer. Alegando desconhecimento sobre a redação do texto, Temer orienta Loures a falar com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha – o que ele fez quatro dias depois. Na transcrição dessa nova conversa, Gustavo Rocha mostra oposição: “Minha preocupação é expor o presidente em um ato que é muito sensível… Eu acho que já vai causar uma exposição para ele. Esse negócio vai ser questionado”. O TCU questiona não só a prorrogação dos arrendamentos em até 70 anos, mas também a realização de investimentos fora da área do terminal e a substituição da área arrendada por outra dentro do porto. Isso levou o governo a suspender a adaptação dos contratos até que a Corte defina sua posição. Existem hoje 114 pedidos de empresas na fila.
21 de Maio de 2018

Temer convoca reunião de emergência para tratar da alta dos combustíveis

Aumentos consecutivos

Temer convoca reunião de emergência para tratar da alta dos combustíveis

Governo terá reunião sobre medidas contra alta dos combustíveis

O presidente Michel Temer convocou para a noite desta segunda-feira (21), uma reunião de emergência para tratar da alta nos preços dos combustíveis. Somente na semana passada, foram cinco reajustes consecutivos da gasolina e do diesel. Para a reunião no Palácio do Planalto, Temer convocou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e Esteves Colnado, ministro  do Planejamento. Pela manhã, o ministro da Fazenda afirmou que o governo estuda medidas para reduzir as constantes alterações nos preços dos combustíveis, porém, destacou que neste momento, falta “flexibilidade fiscal” para o governo. Mais cedo, os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE) juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que na quarta (23) vão criar uma comissão mista para tratar e acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis. Greve dos caminhoneiros No início da manhã, rodovias em vários Estados como, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. amanheceram fechadas por caminhoneiros em protesto contra os reajustes dos preços dos combustíveis da Petrobras. Mais um reajuste Hoje, a Petrobras anunciou em site outro aumento, sendo assim, a partir desta terça-feira (22), o preço da gasolina nas refinarias subirá 0,9%, ficará em R$ 2,0867 e o diesel 0,97%, alcançará a crifra de R$ 2,3716.