Emenda Constitucional

Joaquim Barbosa

Para Fux o tema deve ser analisado pelos 11 ministros da Corte
18 de Maio de 2018

Ministro Luiz Fux pede que plenário do Supremo decida sobre a criação novos TRFs

Emenda Constitucional

Ministro Luiz Fux pede que plenário do Supremo decida sobre a criação novos TRFs

Para Fux o tema deve ser analisado pelos 11 ministros da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou a inclusão da contestação sobre a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), na pauta do plenário da Corte. Agora cabe a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento, mas não existe uma previsão de quando o tema pode ser analisado pelos ministros do Supremo. A criação dos novos tribunais é prevista em emenda constitucional de 2013, e criaria os TRFs nas cidades de Curitiba (TRF-6), Belo Horizonte (TRF-7), Salvador (TRF-8) e Manaus (TRF-9). Existem cinco Tribunais Regionais Federais em todo o país, são eles: o TRF-1 em Brasília, TRF-2 no Rio de Janeiro, TRF3 em São Paulo, TRF-4 em Porto Alegre e o TRF-5 em Recife. Anpaf contra criação A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), entrou com ação no STF, em julho de 2013, contra a criação dos novos TRFs, alegando que o Legislativo alterou a organização do Judiciário e que houve violação do princípio de separação dos poderes. A Anpaf também afirma que a descentralização da Justiça Federal de segundo grau, nos moldes dessa emenda constitucional, ofende os princípios da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade. Na época, o então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, concedeu uma liminar suspendendo a criação dos TRFs.
14 de Maio de 2018

Joaquim desistiu quando já havia três possíveis candidatos a vice

Eleição 2018

Joaquim desistiu quando já havia três possíveis candidatos a vice

PSB examinava 3 opções para vice do candidato que desistiu

A desistência de Joaquim Barbosa (PSB) na disputa pela presidência da República, gerou frustração também entre políticos tradicionais, outros nem tanto, que estavam interessados em compor sua chapa como vice. Fontes ligadas à cúpula do PSB garantem que o partido foi procurado por emissários de pré-candidatos querendo ser vice de Joaquim: Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB) e Manoela D’Ávila (PCdoB). As fontes do PSB não têm dúvida de que os emissários representavam os “candidatos a vice”, mas negam reuniões pessoais com Joaquim. No caso de Flávio Rocha, bem sucedido dono das Lojas Riachuelo, a campanha de Joaquim não teria problemas de financiamento. Também não deu tempo para consultar o ministro aposentado do STF sobre essas possibilidades de vice, mas o PSB adorou o assédio. No PSB, onde há dirigentes que jamais foram votados, o candidato Porcina, que foi sem nunca ter sido fez o partido “mudar de patamar”. As informações são da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
9 de Maio de 2018

ESPECIALISTAS APONTAM BOLSONARO E MARINA COMO HERDEIROS DOS VOTOS DE JOAQUIM

ELEIÇÕES 2018

ESPECIALISTAS APONTAM BOLSONARO E MARINA COMO HERDEIROS DOS VOTOS DE JOAQUIM

CIRO GOMES TAMBÉM TERÁ UMA 'BEIRADA' DO ESPÓLIO DE EX-MINISTRO

Pré-candidatos, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) serão os maiores “herdeiros” dos votos abandonados pelo ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa, o “JB”. Estima-se que Joaquim “roubava” ao menos três pontos percentuais de Bolsonaro e outros dois de Marina. A avaliação é de especialistas em levantamentos eleitorais, como Murilo Hidalgo, do Paraná Pesquisa. Agora, ambos devem recuperar aqueles votos perdidos e ganhar a maior parte do restante do eleitorado órfão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Geraldo Alckmin apalavrou com Márcio França, em 2014, que o PSB indicaria seu vice em 2108. Mas Joaquim fez o PSB sonhar mais alto. O ex-ministro Aldo Rebelo era opção do PSB para vice de Alckmin. Com a chegada de Joaquim, Aldo saiu. E o PSB perdeu os dois. Nenhum inimigo faria tanto mal ao PSB: Joaquim deixou o partido sem opções relevantes, para presidente ou para vice, na eleição de 2018. Em escala muito menor, Ciro Gomes (PDT) também herdará uma beirada dos votos. Já o PT, que odeia Joaquim, não estará no espólio.
8 de Maio de 2018

Joaquim Barbosa avisa que não vai disputar a presidência da República

Tô fora

Joaquim Barbosa avisa que não vai disputar a presidência da República

Hesitante ministro aposentado do STF alega motivos pessoais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou em sua página no Tweter, nesta terça-feira (8), a decisão de não disputar o cargo de presidente da República. Ele não explicou por que não vai disputar, citando apenas motivo “estritamente pessoal”. Apesar de ser apontado nas pesquisas como um dos pré-candidatos mais competitivos, à volta de 10% das intenções de voto, ele disse na mensagem que adotou a decisão “após várias semanas de muita reflexão” (veja abaixo). A hesitação é uma das características marcantes de Barbosa, segundo seus amigos, mas após a filiação ao PSB considerava-se sua candidatura praticamente certa. Sua entrada no partido proocou a saída de um filiado ilustre, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, ex-PCdoB, que pleiteava a candidatura presidencial pelo partio. Rebelo hoje é pré-candidato pelo Soidariedade. O governador de São Paulo, Márcio França, que é filiado ao PSB, não se surpreendeu com a desistência de Joaquim Barbosa, mas achava que ele poderia contribuir com o processo democrático com uma candidatura a vice-presidente, por exemplo. França considera, todavia, que o minstro aposentado do STF não não adaptaria à “máquna de moer carne” da política.