Decisão do TSE

candidato

Tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV deve ter a mesma divisão
23 de Maio de 2018

Partidos devem destinar 30% do fundo partidário para candidaturas femininas

Decisão do TSE

Partidos devem destinar 30% do fundo partidário para candidaturas femininas

Tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV deve ter a mesma divisão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. A questão foi decidida por meio de uma consulta levada ao TSE pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, julgou inconstitucional a limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política, as parlamentares pediram ao TSE que o entendimento fosse aplicado na Justiça Eleitoral. Ao votar sobre a questão, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que a Justiça Eleitoral sempre estimulou ações afirmativas para aumentar a participação das mulheres na política. Além de defender a igualdade na distribuição de recursos, Rosa citou dados que mostram que o Brasil tem cerca de 10% de representação feminina na Câmara dos Deputados e 14% no Senado, números inferiores em relação a parlamentos de países que restringem a participação da mulher na sociedade, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e Nigéria. “Em virtude do princípio [constitucional] da igualdade, não pode o partido político criar distinções na distribuição desses recursos, exclusivamente baseado no gênero. Assim, não há como deixar de reconhecer, como sendo a única intepretação constitucional admissível aquela que determina aos partidos políticos a distribuição dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos”, afirmou a ministra. Em março, o STF considerou inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. (ABr)
14 de Maio de 2018

Joaquim desistiu quando já havia três possíveis candidatos a vice

Eleição 2018

Joaquim desistiu quando já havia três possíveis candidatos a vice

PSB examinava 3 opções para vice do candidato que desistiu

A desistência de Joaquim Barbosa (PSB) na disputa pela presidência da República, gerou frustração também entre políticos tradicionais, outros nem tanto, que estavam interessados em compor sua chapa como vice. Fontes ligadas à cúpula do PSB garantem que o partido foi procurado por emissários de pré-candidatos querendo ser vice de Joaquim: Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB) e Manoela D’Ávila (PCdoB). As fontes do PSB não têm dúvida de que os emissários representavam os “candidatos a vice”, mas negam reuniões pessoais com Joaquim. No caso de Flávio Rocha, bem sucedido dono das Lojas Riachuelo, a campanha de Joaquim não teria problemas de financiamento. Também não deu tempo para consultar o ministro aposentado do STF sobre essas possibilidades de vice, mas o PSB adorou o assédio. No PSB, onde há dirigentes que jamais foram votados, o candidato Porcina, que foi sem nunca ter sido fez o partido “mudar de patamar”. As informações são da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
4 de Maio de 2018

Temer diz que vai decidir sobre reeleição até julho

Eleições 2018

Temer diz que vai decidir sobre reeleição até julho

Presidente afirma que impopularidade não o faria desistir da disputa

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 4, à EBC, que manifestações negativas, como a que ocorreu no 1º de Maio, quando prestou solidariedade às vítimas do incêndio em São Paulo, não interferem em decisões que pretende tomar. Na ocasião, houve agressões verbais contra o presidente. “Eu achei que seria falta de autoridade eu não comparecer [ao local onde o prédio desabou]. Lamento, mas tenho de enfrentar”, disse. Questionado se a reação negativa de alguns presentes não afetaria sua intenção de disputar as eleições de outubro, o presidente foi claro: “Não seria este fato que me faria desistir da reeleição”. Temer acrescentou que tem até julho para decidir. (ABr)
18 de Abril de 2018

Presidente do PSDB, Alckmin diz que ‘ideal é que Aécio não seja candidato’

Réu na Lava Jato

Presidente do PSDB, Alckmin diz que ‘ideal é que Aécio não seja candidato’

Presidente do PSDB diz esperar que decisão parta do próprio tucano

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, 18, que uma eventual candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição deste ano não seria o “ideal” para o partido. “Aécio sabe o que penso, é claro que o ideal é que não seja candidato, é evidente. Acho que ele mesmo, assim como tomou a decisão de se afastar da presidência do partido (quando surgiu a denúncia), tomará essa decisão. Vamos aguardar a decisão dele. Tenho certeza que vai tomar e se dedicar à questão processual e à defesa”, disse o presidente do PSDB e pré-candidato do partido ao Planalto em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ontem, 17, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador por corrupção passiva e obstrução à justiça, no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, Aécio vira réu pela primeira vez depois que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS. A decisão do STF, segundo Alckmin, deve ser respeitada, já que não há “justiça azul, vermelha, verde, amarela”. “A lei é para todos, não tem nenhuma distinção entre partidos”, frisou. Após a decisão, congressistas do PSDB procuraram dissociar o caso da imagem da legenda, na tentativa de evitar uma contaminação da candidatura de Alckmin ao Planalto. Aécio decide no momento se leva adiante a campanha à reeleição ao Senado, já que seu mandato se encerra este ano. Na entrevista desta quarta-feira, 18, Alckmin também tentou minimizar o impacto da notícia sobre as pretensões tucanas em Minas Gerais, o que também diminuiria suas chances no Estado. “Vamos ter grande candidato a governador em Minas, que é o Antônio Anastasia. Acho que o mineiro vai escolher o melhor para o Brasil, a situação financeira do governo de Minas é catastrófica com o governador do PT. Anastasia tem grande chance de fazer um bom governo”, declarou. O Presidente do PSDB disse também que o partido acata as decisões da justiça e não age como o PT na defesa de correligionários condenados, como ex-presidente Lula, preso desde o dia 7 de abril após ser condenado por corrupção e lavagem no caso do tríplex no Guarujá (SP). “Há uma diferença nessas questões. O Lula é o grande imperador do PT, tratam Lula como injustiçado, preso político. Não é nada disso, nós não fazemos isso no PSDB. Nós afastamos do partido, respeitamos a decisão judicial”, argumentou o tucano, ressaltando que ainda não houve o julgamento e que Aécio tem todo direito à defesa.