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23 de Maio de 2018

Governo se reúne nesta quarta para discutir greve de caminhoneiros

Paralisação de 3 dias

Governo se reúne nesta quarta para discutir greve de caminhoneiros

Motoristas protestam contra os aumentos abusivos no preço do combustível

O governo convocou para esta quarta (23), às 14h, uma reunião para discutir a paralisação dos caminhoneiros. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil),Valter Casimiro Silveira (Transportes) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) vão conversar com os presidentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues, da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. A paralisação que completa três dias nesta quarta-feira provoca desabastecimento de mercadorias e combustíveis, além de problemas de trânsito e congestionamentos. Também há relatos de reflexos na aviação civil. Os caminhoneiros protestam contra o preço dos combustíveis, especialmente do diesel, em rodovias do país e a cobrança de pedágios, mesmo quando os veículos estão com os eixos levantados. O protesto que começou nesta segunda (21) é por tempo indeterminado. Na noite desta terça (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso. O assunto é tema de uma audiência pública hoje na Comissão de Minas e Energia na Câmara. No próximo dia 30, haverá uma nova rodada de discussões durante comissão geral no Congresso. (ABr)
23 de Maio de 2018

Preço dos combustíveis é tema de debate na Câmara dos Deputados

Valor nas alturas

Preço dos combustíveis é tema de debate na Câmara dos Deputados

Coordenador do Cade e representantes da Petrobras participam da discussão

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne a partir desta quarta-feira (23) para discutir a alta dos combustíveis. O debate ocorre um dia depois de o governo anunciar o acordo com o Congresso para reduzir o preço do diesel. O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento. Para discutir o assunto, foram convidados o coordenador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ravvi Augusto de Abreu Madruga, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, e representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que os governadores contribuíssem, reduzindo a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – principal tributo estadual. Segundo ele, os estados são os que mais se beneficiam dos aumentos dos combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS varia entre 30% e 32%, impactando os preços finais. No próximo dia 30, uma comissão geral vai debater os preços dos combustíveis no plenário da Câmara dos Deputados. Arrecadação Ontem (22), o  Ministério da Fazenda informou que a arrecadação atual chega a R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso. Desde setembro de 2017, a  proposta de reoneração está em discussão no Congresso sem consenso. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas, como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve somar R$ 5 bilhões. Caminhoneiros O governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde segunda (21), a categoria faz protestos e bloqueia estradas em vários estados. Os caminhoneiros se queixam da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas. (ABr)
23 de Maio de 2018

Partidos devem destinar 30% do fundo partidário para candidaturas femininas

Decisão do TSE

Partidos devem destinar 30% do fundo partidário para candidaturas femininas

Tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV deve ter a mesma divisão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (22) que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela decisão, o tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV também deverá ter a mesma divisão. A questão foi decidida por meio de uma consulta levada ao TSE pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e outras parlamentares. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, julgou inconstitucional a limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política, as parlamentares pediram ao TSE que o entendimento fosse aplicado na Justiça Eleitoral. Ao votar sobre a questão, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que a Justiça Eleitoral sempre estimulou ações afirmativas para aumentar a participação das mulheres na política. Além de defender a igualdade na distribuição de recursos, Rosa citou dados que mostram que o Brasil tem cerca de 10% de representação feminina na Câmara dos Deputados e 14% no Senado, números inferiores em relação a parlamentos de países que restringem a participação da mulher na sociedade, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e Nigéria. “Em virtude do princípio [constitucional] da igualdade, não pode o partido político criar distinções na distribuição desses recursos, exclusivamente baseado no gênero. Assim, não há como deixar de reconhecer, como sendo a única intepretação constitucional admissível aquela que determina aos partidos políticos a distribuição dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos”, afirmou a ministra. Em março, o STF considerou inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. (ABr)
23 de Maio de 2018

MP sobre privatização da Eletrobras é retirada da pauta da Câmara

Prazo apertado

MP sobre privatização da Eletrobras é retirada da pauta da Câmara

Com prazo de validade apertado, seria difícil aprovar MP até 31 de maio

A Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi retirada da pauta nesta terça (22) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de ter sido aprovada em comissão mista há duas semanas, a MP perde a validade no próximo dia 31 e, devido ao prazo apertado, seria difícil de os parlamentares aprovarem a MP na Câmara e no Senado dentro do prazo. O texto prevê uma série de alterações no setor elétrico, dentre elas a que abre caminho para a desestatização da Eletrobras. A matéria em si é assunto de divergências entre os deputados. Além disso, com a obstrução de parlamentares da oposição nas últimas semanas, o avanço de outras pautas no plenário da Câmara estava lento. “Eu estava em reunião agora com o presidente do Senado [Eunício Oliveira (MDB-CE)] discutindo as pautas, e a nossa decisão, por falta de tempo no Senado, é que nós não votaremos a MP 814 e o governo vai encaminhar um projeto de lei para tratar do assunto das distribuidoras”, informou Maia durante as votações em plenário. Com críticas à privatização da estatal, a oposição vinha utilizando estratégias para impedir a votação. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a retirada de pauta foi uma vitória da população. O relatório da MP foi aprovado no último dia 9 em meio a protesto dos contrários à desestatização, que avaliavam que as mudanças trariam aumento no preço da energia elétrica. PL sobre privatização da Eletrobras A desestatização da Eletrobras também está sendo discutida em outra proposta, o projeto de lei 9.463/2018. A matéria autoriza e detalha o plano de emissão de novas ações da empresa no mercado financeiro até que a União deixe de ter o controle. Há duas semanas, o relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), deu parecer favorável  e os parlamentares têm até esta quarta (23) para propor alterações no texto. MP dos Fundos Constitucionais Após a decisão, os deputados seguiram com a sessão plenária e aprovaram a MP que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos concedidos com recursos de fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).  Se a medida for aprovada pelo Senado, as linhas de crédito não rurais serão alteradas para que as taxas atuais desses fundos fornecidas pelos bancos se aproximem da Taxa de Longo Prazo (TLP), o que resultará em taxas de juros menores. Durante a votação, os deputados rejeitaram um pedido do PSOL para que os bancos privados não fossem incluídos entre os possíveis operadores do FCO. Atualmente, somente o Banco do Brasil opera o fundo. Os parlamentares também impediram a inclusão de Mato Grosso e de parte do Maranhão na região de abrangência do FNO. (ABr)
22 de Maio de 2018

Presidentes da Câmara e do Senado anunciam acordo sobre combustíveis

Direto do Congresso

Presidentes da Câmara e do Senado anunciam acordo sobre combustíveis

Apesar do anúncio, a equipe econômica do governo não se manifestou

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram um acordo com o governo federal para cortar impostos e aliviar a pressão da alta dos combustíveis. Segundo eles, foi firmado um compromisso de aprovar a reoneração de alguns setores para compensar a redução de impostos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis. Em suas contas pessoais no Twitter, Maia e Eunício disseram que a decisão foi acertada com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O anúncio de ambos ocorreu de forma surpreendente, já que, até o fim da manhã de hoje (22), o ministro considerava “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis. A equipe econômica do governo ainda não se manifestou sobre o assunto. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados contra o aumento no preço do combustível. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas. “Em acordo com o ministro da Fazenda, acertamos que a Cide será zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel. Seguiremos trabalhando para que o consumidor seja o mais rapidamente beneficiado com a redução dos preços dos combustíveis”, escreveu Eunício Oliveira na rede social. “Fechamos aqui a aprovação [do projeto] da reoneração, a arrecadação vai toda para redução do diesel”, afirmou Maia em vídeo no qual aparece ao lado de Eunício e do líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). (Com Abr)
22 de Maio de 2018

Presidente lança Meirelles pelo MDB, sugerindo que não disputará reeleição

'Melhor entre os melhores'

Presidente lança Meirelles pelo MDB, sugerindo que não disputará reeleição

Temer confirma o que nossos leitores já sabem: não é candidato

Ao confirmar que não disputará a reeleição, como já havia assegurado ao jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, o presidente Michel Temer lançou nesta terça-feira, 22, em evento do MDB em Brasília, a pré-candidatura de seu ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “O Meirelles é o melhor entre os melhores. Por isso tem condições de estar à frente do nosso partido e à frente da nossa campanha eleitoral. Chamamos você, Meirelles, para ser presidente do Brasil”, disse. “Que você seja o único candidato de centro a continuar o que começamos”. Temer destacou por vários minutos a “competência” de Meirelles. “Se há dois anos atrás dissesse que esse nome conseguiria baixar a inflação, os juros e ainda fazer a Bolsa bater recordes, com 86, 87 pontos, se há dois anos dissesse que o Meirelles viria para o MDB e estaria aqui lançando o Encontro com toda certeza diriam: Temer, conta outra. E foi por isso que escolhi o Meirelles para conduzir a economia e fiz a escolha corretíssima. É correto, homem simples de Goiás que ganhou o mundo, nome mais do que honrado”, declarou. O presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), reiterou que é preciso eleger um presidente para salvar o Brasil. Enquanto, Meirelles ponderou que o MDB deixará de ser bombeiro para ser “pedreiro”.
22 de Maio de 2018

Alta do combustível é tema de reunião entre o governo e a Petrobras

Nesta terça

Alta do combustível é tema de reunião entre o governo e a Petrobras

Nesta segunda, gasolina e diesel tiveram a sexta alta consecutiva nas refinarias

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, e os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, se reúnem nesta terça (22) para discutir a alta do combustível. Nesta segunda (21), a estatal anunciou a sexta alta consecutiva no preço do diesel, de 0,97%, e da gasolin, de 0,9%, nas refinarias. Na semana passada, foram cinco reajustes e a alta acumulada chegou a 6,98% nos preços da gasolina e de 5,98% no diesel. O aumento foi repassado para o consumidor, que sentiu a diferença nos preços do combustível nos postos de gasolina. O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,28, ante R$ 4,25 na semana anterior. Já o valor médio por litro do diesel passou para R$ 3,59. Nesta segunda, o presidente Michel Temer convocou uma reunião com ministros para discutir sobre o assunto. Antes de entrar na reunião, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo está procurando uma maneira de trazer um pouco de “previsibilidade” à alta do combustível. O governo discute, inclusive, a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis, que chega a 45% do valor final do preço. Desde julho do ano passado, a Petrobras usa uma nova metodologia na política de ajuste de preços, levando em consideração itens como a variação do preço internacional e do dólar. Com o novo formato, os reajustes acontecem com uma frequência ainda maior, chegando a ocorrer até diariamente. Desde a mudança anunciada pela estatal, o preço nas refinarias da gasolina acumula alta de 58,76% e do diesel, 59,32%.
21 de Maio de 2018

Temer convoca reunião de emergência para tratar da alta dos combustíveis

Aumentos consecutivos

Temer convoca reunião de emergência para tratar da alta dos combustíveis

Governo terá reunião sobre medidas contra alta dos combustíveis

O presidente Michel Temer convocou para a noite desta segunda-feira (21), uma reunião de emergência para tratar da alta nos preços dos combustíveis. Somente na semana passada, foram cinco reajustes consecutivos da gasolina e do diesel. Para a reunião no Palácio do Planalto, Temer convocou o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e Esteves Colnado, ministro  do Planejamento. Pela manhã, o ministro da Fazenda afirmou que o governo estuda medidas para reduzir as constantes alterações nos preços dos combustíveis, porém, destacou que neste momento, falta “flexibilidade fiscal” para o governo. Mais cedo, os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE) juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que na quarta (23) vão criar uma comissão mista para tratar e acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis. Greve dos caminhoneiros No início da manhã, rodovias em vários Estados como, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. amanheceram fechadas por caminhoneiros em protesto contra os reajustes dos preços dos combustíveis da Petrobras. Mais um reajuste Hoje, a Petrobras anunciou em site outro aumento, sendo assim, a partir desta terça-feira (22), o preço da gasolina nas refinarias subirá 0,9%, ficará em R$ 2,0867 e o diesel 0,97%, alcançará a crifra de R$ 2,3716.
19 de Maio de 2018

Collor já tem slogan e trabalha campanha e projetos de governo

Experiência faz diferença

Collor já tem slogan e trabalha campanha e projetos de governo

Gestos anulam desconfiança sobre Collor na disputa ao Planalto

A incredulidade da classe política diante da ausência de atos de pré-campanha presidencial do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) está prestes a ser quebrada definitivamente. O ex-presidente Collor já tem equipes trabalhando em seus projetos de um eventual retorno ao Palácio do Planalto, 26 anos após o impeachment. E seu slogan “A experiência faz a diferença” já pode ser visto em publicações sobre suas realizações, nas redes sociais. Collor planeja ações de sua candidatura à Presidância da República, não apenas em Alagoas, onde seus aliados esperam sua presença nas ruas. Após um silêncio que gerou desconfiança, os gestos de pré-campanha de Collor devem extrapolar, em breve, os discursos na tribuna do Senado e as entrevistas que concedeu sobre seus novos planos, dias depois de anunciar sua pré-candidatura, em janeiro deste ano. Nas redes sociais, Collor resgatou a marca de sua campanha vitoriosa de 1989, com o verde e amarelo nas letras que se repetem em seu nome, e tem destacado feitos como o sucesso de programas de multivacinação que lhe renderam o prêmio “Criança e Paz”, do Unicef. E também lembra a abertura comercial elogiada em relatório recente do Banco Mundial, que promoveu geração de milhões de empregos e o acesso de brasileiros a computadores de última geração. Mais de 28 anos após sua posse, Collor inverte a aposta que fez na sua juventude, ao enfatizar, aos 68 anos, sua experiência pelos feitos positivos da época em que foi eleito o presidente mais jovem do Brasil, eleito aos 40 anos de idade. CONTEXTO FAVORÁVEL Em fevereiro, o cientista político Paulo Kramer avaliou que o ingresso do ex-presidente alagoano na corrida presidencial representa um ‘fato novo’, em um contexto favorável a Collor, a partir da provável saída de Lula da corrida presidencial. E ainda prenunciou chances de relativização da magnitude dos obstáculos de natureza ética, remanescentes dos motivos de seu impeachment, há 26 anos, justamente pelos gigantescos escândalos do “reinado lulodilmista”. Segundo Kramer, sem precisar prometer ser reformista por causa dos dois anos que governou o Brasil, Collor pode virar o candidato do mercado e das reformas. E ainda – como o próprio ex-presidente deseja – se tornar o ‘nome do Centro’ que os políticos e a mídia têm tido dificuldade para identificar.
19 de Maio de 2018

Álvaro Dias e Amoêdo lançam vaquinha virtual para suas campanhas eleitorais

Eleições 2018

Álvaro Dias e Amoêdo lançam vaquinha virtual para suas campanhas eleitorais

Até a manhã deste sábado, os dois tinham arrecadado juntos R$ 82.295

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e o empresário João Amoedo (Partido Novo) já lançaram plataformas de arrecadação por vaquinha virtual (crowdfunding) nesta semana. Eles foram os primeiros presidenciáveis a lançarem a vaquinha após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar pré-candidatos a começarem a arrecadar por essa modalidade. Até a manhã deste sábado, os dois tinham arrecadado juntos R$ 82.295. O crowdfunding está permitido desde a última terça-feira, 15 de maio. Para isso, precisam contratar uma empresa autorizada pela Justiça Eleitoral. Até esta sexta-feira, o TSE já havia credenciado 33 companhias especializadas em financiamento coletivo. O dinheiro, porém, só poderá ser usado após o registro oficial da candidatura em agosto. Quem não oficializar, terá de devolver os recursos aos doadores. O limite diário por pessoa é de R$ 1.064. Os recursos doados, contudo, não vão em sua totalidade para o pré-candidato ou legenda. Do valor doado, são descontadas duas taxas: a cobrada pela administradora do cartão, que pode superar 5% do valor do gasto, e a da empresa do crowdfunding, que pode ser um valor fixo por todo o serviço ou contribuição por cada doação. Álvaro Dias lançou sua plataforma no primeiro dia permitido. O site do pré-candidato do Podemos é um dos mais transparentes: disponibiliza desde o total já arrecadado pelo presidenciável, como o nome, CPF e forma de pagamento do doador. Até a manhã desta sábado, ele já tinha arrecadado R$ 1.970. Esse dinheiro é fruto da doação de 22 pessoas físicas, que fizeram desde doações com valores que variaram de R$ 5 a R$ 500. Amoedo, por sua vez, conseguiu arrecadar R$ 80.325 até agora, de acordo com a assessoria de imprensa do Novo. Os recursos foram doados por 607 pessoas, que doaram, em média R$ 132. A plataforma do empresário, no entanto, não informa os nomes desses doadores – ele só é obrigado a informar ao TSE, que divulgará posteriormente. O site sugere seis faixas de doação, que vão de R$ 25 a R$ 1.000, mas o doador também pode doar outros valores, até o limite de R$ 1.064 por dia. (Com informações da Agência Estado)